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quinta-feira, 29 de abril de 2010

Bittar reassume mandato de deputado federal

Após um ano e três meses no cargo de secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Jorge Bittar reassumiu o mandato de deputado federal pelo PT/RJ. Segundo ele, foi um período de trabalho muito profícuo, em que foram atingidas metas habitacionais sequer imaginadas anteriormente. No lugar de Bittar, assumiu o cargo Pierre Batista, que era o subsecretário, com a missão de dar continuidade à linha de atuação da Secretaria.


De acordo com Bittar, a produção habitacional começou a ser desenvolvida em consonância com a política de urbanização e foi deflagrado um processo de regularização fundiária. Também foram introduzidos equipamentos absolutamente inovadores para beneficiar as comunidades carentes, como as Praças do Conhecimento, que são espaços de capacitação profissional, de inserção no mercado de trabalho, de cultura e de lazer.

Além disso, as intervenções da Secretaria não se limitam apenas à infraestrutura, mas abrangem também melhorias nos imóveis. Com tudo isso aliado a propostas de inclusão social, o trabalho da Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro já constitui um marco reconhecido nacionalmente.

Bittar reassumiu o mandato para ter a oportunidade de buscar a reeleição como parlamentar e para dar continuidade aos trabalhos nas áreas de comunicações e de tecnologias da informação que desenvolvia antes de se licenciar. Agora, com um nível de domínio muito mais amplo sobre desenvolvimento urbano, ele vai incorporar esse tema à sua atividade parlamentar.

O deputado também considera importante acompanhar a tramitação de diversos projetos de lei de sua iniciativa que abordam direitos trabalhistas. Como exemplos, os que dizem respeito à jornada dos terceirizados da Petrobras que trabalham embarcados e aos direitos dos trabalhadores no setor de telemarketing.

Bittar pretende se dedicar mais intensamente ao PL 29, que trata da convergência digital na TV por assinatura e que, neste momento, está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado, praticamente por unanimidade, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

Além de trabalhar para o fortalecimento do processo de transformações por que passa o Brasil, afirma que também quer ser um soldado na defesa do Estado do Rio de Janeiro na questão dos royalties do petróleo. Para Bittar, “a emenda do deputado Ibsen Pinheiro é absolutamente demagógica, ilegal, inconstitucional e uma proposição desse tipo não pode prosperar no Congresso Nacional.”

Segundo suas palavras, “vamos acompanhar a tramitação desse tema e promover articulações para preservar as receitas do Estado do Rio de Janeiro, que são essenciais para o processo de recuperação da economia e do desenvolvimento social que está em curso.”

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